A procuradora de Justiça Viviane Tavares Henriques foi eleita, nesta segunda-feira (25), corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ela vai assumir o cargo em junho, substituindo Ricardo Ribeiro Martins, e estará à frente da corregedoria da instituição no biênio 2026-2028. ...
O promotor de Justiça Pedro Simão recebeu o Título de Cidadão de Itaboraí em sessão solene da Câmara Municipal, na semana passada. A honraria foi concedida pelo vereador Marquinhos Orelha em reconhecimento aos serviços prestados pelo promotor à comunidade local enquanto atuou na comarca de Itaboraí....
Criado após a transferência da capital federal para Brasília, o estado da Guanabara concluiu seu primeiro concurso para o Ministério Público em 1963. Os aprovados tomaram posse em 24 de maio e, neste domingo, completaram 63 anos na instituição. O procurador aposentado Luiz Sérgio Wigderowitz lembra ...
A Amperj convida seus associados para uma reunião online com o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, na quinta-feira (28), às 17h, sobre a repercussão da decisão de março do Supremo Tribunal Federal na política remuneratória do Ministério Público. O encontro vai explicar a atuação associativa no en...
O procurador de Justiça aposentado e professor emérito da Uerj Paulo Cezar Pinheiro Carneiro acaba de lançar uma edição revista, atualizada e ampliada de “O Novo Processo Civil Brasileiro”. Referência no Direito Processual Civil, o livro contempla as mais recentes alterações legislativas e emendas r...