O PL 3.890/2020, que cria o Estatuto da Vítima, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (11). De autoria de Rui Falcão (PT/SP), o projeto detalha direitos e estabelece regras para a justiça restaurativa, que deve ser aplicada de maneira preventiva ou após infra...
Três décadas depois das chacinas de Acari, Vigário Geral, Candelária e Nova Brasília, novos casos de violência durante operações policiais continuam a acontecer com certa frequência. Esse retrocesso social deu a tônica do Amperj Debates desta segunda-feira (9), que reuniu as procuradoras de Justiça ...
O promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos foi um dos palestrantes da 11ª Conferência Regional da Ásia e do Pacífico da International Association of Prosecutors (IAP), em Hong Kong. Ao lado de membros do Ministério Público locais, da Austrália e dos Países Baixos, ele participou do painel “Rising a...
A promotora de Justiça Bianca Mota falou sobre a gestão democrática do ensino público, educação inclusiva e o uso de celulares nas escolas, questões fundamentais para a educação, no episódio desta semana do podcast Amperj Convida. Titular da promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Educação do Nú...
As turmas das disciplinas Direito Constitucional e Ministério Público e Tutela Coletiva, ministradas pelo promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), estiveram no auditório da Amperj na manhã desta sexta-feira para o encerramento do semestre leti...
