O painel “Água, Saneamento e Saúde” encerrou os debates da manhã desta quinta-feira (15), no Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro Pré-COP 30. Ao abordar o acesso à água, um direito fundamental para a sociedade, os palestrantes falaram sobre política de saneamento, tratamento d...
O promotor de Justiça Bruno Cavaco do MPRJ propôs um olhar jurídico para situações de desastres socioambientais no painel “Desastres Socioambientais”, no segundo dia do Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Pré-Cop 30. Composta ainda pela promotora Zilda Januzzi Veloso...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, afirmou que “é fundamental o Ministério Público reafirmar seu protagonismo na tutela ambiental”, nesta quarta-feira (14), na abertura do Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Pré-COP 30, no Hotel Windsor Florida. Lei...
Temas estratégicos para o bom funcionamento do Ministério Público foram discutidos na reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais nesta quarta-feira (14), durante o Congresso Estadual do MPRJ Pré-COP 30, no Rio de Janeiro. Com representantes da corregedoria do país inteiro, o encontro teve ...
O Conselho Deliberativo da Conamp se reuniu nesta quarta-feira (14), no primeiro dia do Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro Pré-COP 30, no casarão do Hotel Windsor Florida, no Flamengo, para debater matérias legislativas de interesse de promotores e procuradores de Justiça. Co...