A proteção dos direitos autorais foi tema central do episódio do “Amperj Convida” desta semana. No programa, Pedro Marcos Barbosa, advogado especialista em propriedade intelectual e doutor em Direito Comercial, falou sobre os desafios e as complexidades legais de questões como patentes, plágio, dom...
A Amperj voltou a ser palco de um encontro marcante entre colegas do Ministério Público na noite desta segunda-feira (19), com mais uma edição da Festa dos Aniversariantes de 2025. Desta vez, a celebração reuniu associados nascidos em maio, junho, julho e agosto. Tradicional no calendário da associa...
Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.187 instituiu o 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A nova data busca ampliar a conscientização sobre a necessidade de enxergar, respeitar e apoiar quem vive nas ruas. No Rio, o Ministério Público já atua nesse sentido. ...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, no dia 7 de agosto, a Recomendação de Caráter Geral nº 5/CN, com orientações para os MPs de todo o país atuarem em processos estruturais. O foco do documento é alinhar a atuação em casos envolvendo problemas grandes e contínuos que exigem mudan...
Os dois principais conselhos do meio jurídico brasileiro selaram um acordo de cooperação para garantir direitos fundamentais a pessoas em situação de rua. O objetivo é estabelecer fluxos permanentes e integrados entre promotores e juízes para assegurar cidadania e acesso à Justiça para a população d...
