O novo episódio do podcast Amperj Convida, apresentado pela procuradora de Justiça aposentada Heloísa Carpena, discutiu um tema que volta à pauta do programa: os processos estruturais que visam o cumprimento de políticas públicas. O episódio contou com a participação da procuradora Inês Andreiuolo e do promotor Bruno Cavaco, que aprofundaram e analisaram os instrumentos usados pelo Ministério Público para lidar com litígios estruturais ou estruturantes.

Durante a conversa, Heloísa Carpena destacou a atualidade do tema e aproveitou a presença dos convidados para discutir projetos de lei sobre o assunto, iniciativas de regulamentação no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, além de propostas de regulação no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.

“Nos litígios estruturais, o processo judicial é apenas um dos instrumentos de solução. Também utilizamos mecanismos extrajudiciais, como TACs e recomendações. Nesses casos, trabalhamos com uma metodologia prospectiva: em vez de olhar para o passado, buscamos construir soluções para o futuro por meio da elaboração de planos”, explicou Bruno Cavaco.

O episódio já está disponível no Spotify e no canal da Amperj no YouTube. Aproveite para assistir e se aprofundar no tema dos processos estruturais, cada vez mais presente na atuação do Ministério Público.