A união de promotores e procuradores de Justiça de todo o país para o fortalecimento do Ministério Público foi o eixo comum do debate “Diálogos Interinstitucionais – 40 Anos do Movimento Pré-Constituinte e Ministério Público”, realizado durante o 26º Congresso Nacional do MP, em Brasília. O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, ressaltou que “o Ministério Público brasileiro é único no mundo e se construiu a partir do movimento classista”. Para ele, a principal mensagem do encontro foi a defesa da coesão institucional: “Precisamos fortalecer nossas associações e nossas instituições, independentemente das convicções pessoais.”

O jurista e associado da Amperj Emerson Garcia fez uma análise histórica da evolução do MP e das tensões enfrentadas desde 1988. Ele lembrou que o fortalecimento constitucional da instituição provocou reações e sucessivas tentativas de limitação, como a PEC 37/2011. Para Garcia, a credibilidade social é o elemento que sustenta a atuação do Ministério Público: “Um MP distante da população perde sua capacidade de defender direitos.”

Professor e autor de importantes obras jurídicas, Hugo Nigro Mazzilli resgatou momentos-chave da organização nacional do MP, desde a articulação iniciada na década de 1970 até a mobilização que resultou, na segunda metade dos anos 1980, na Carta de Curitiba — documento que orientou a atuação da classe durante a Constituinte. Ele lembrou que o texto sobre o Ministério Público chegou a desaparecer do projeto constitucional, sendo recuperado graças à mobilização nacional e ao apoio de lideranças como Ulysses Guimarães.

A procuradora Elza Lugon reforçou o caráter coletivo desse processo, marcado por 20 meses de articulações, negociações e visitas aos 559 constituintes. “Quando imaginávamos que estava consolidado, tudo voltava. Muitas sementes germinaram para definir na Constituição a missão do Ministério Público como defensor da sociedade.”

Ex-presidente da Conamp, Norma Cavalcanti destacou a importância da vigilância permanente. Recordada por Bonfim como “a dama que venceu a PEC 37”, ela revisitou episódios de resistência que impediram retrocessos institucionais e consolidaram avanços da carreira.