O júri do Caso Henry Borel foi encerrado na quinta-feira (4) após onze dias de julgamento. No “Amperj Convida” desta semana, a promotora de Justiça Audrey Castro, que integrou a equipe de acusação do MPRJ, faz uma análise detalhada do processo. Ela fala sobre os caminhos percorridos até a condenação do ex-vereador Dr. Jairinho pela morte de Henry Borel, morto aos quatro anos em 2021, e a controvérsia em torno do perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe do menino. Na sentença, a juíza disse que Monique sofreu críticas desproporcionais por causa de seu gênero. “A questão não é ela ser mulher, mas o fato de saber que o filho estava sendo torturado e negligenciar isso”, afirma Audrey.
“Aludir a questões relativas a gênero é algo totalmente descabido. Nesse processo, todas essas questões foram observadas. Não houve misoginia ou não observação da perspectiva de gênero em relação à ré”, complementa a promotora. Segundo ela, Monique não foi responsabilizada por ser mulher ou mãe, mas pela omissão diante dos crimes praticados contra o próprio filho dentro de sua própria casa, visto que o conjunto probatório demonstrou que ela tinha conhecimento das agressões e deixou de agir para impedir sua continuidade.
Questionada pela apresentadora do “Amperj Convida”, Heloisa Carpena, sobre os próximos passos do MPRJ em respeito ao caso, Audrey Castro afirma que agora é preciso esperar um retorno da Justiça sobre o recurso apresentado pela instituição. O Ministério Público recorreu da pena de Monique Medeiros, que, além de receber perdão judicial, foi absolvida do crime de homicídio doloso. “Agora nós temos que aguardar o resultado do recurso para saber o que o tribunal vai decidir, inclusive em relação ao fato de ela estar liberta”, explica.
Sobre a possibilidade de anulação da decisão e realização de um novo júri, Audrey afirmou que, apesar do desgaste de um julgamento que durou dez dias, o Ministério Público está preparado para retomar o trabalho caso seja necessário: “Foram dias muito cansativos. Ter todo esse trabalho de novo seria difícil, mas, para buscar justiça, faríamos de novo.”
Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Audrey Castro atuou durante muitos anos no Tribunal do Júri e integrou a equipe responsável pela acusação ao lado dos promotores Fabio Vieira (titular) e Letícia Vieira. O convite para participar do julgamento partiu de Fabio. “Ele queria incorporar algumas questões relativas à perspectiva de gênero. Fui chamada não só pela minha experiência profissional, mas pelo fato de que sou uma mulher negra, oriunda da Baixada Fluminense e mãe, e estou e sempre estive muito atenta a essas questões de vulnerabilidade”, explica a promotora.
No podcast, ela ainda recorda os principais elementos da acusação, que se iniciou após a morte de Henry Borel em decorrência de uma laceração hepática causada por ação contundente. Além da lesão fatal, os laudos apontaram diversas marcas de agressão pelo corpo da criança, incompatíveis com a versão dos acusados. “A prova demonstrou que não havia qualquer possibilidade de aquelas lesões terem sido provocadas por uma simples queda da cama”, conta a entrevistada.
A promotora também chamou atenção para um aspecto que a marcou ao longo do processo: a postura dos acusados diante das evidências apresentadas durante o julgamento. “O que mais choca é a indiferença emocional dos acusados diante dos fatos apresentados”, afirmou. Durante o júri, o promotor Fabio Vieira classificou o Dr. Jairinho como “psicopata severo”. A acusação também mencionou “traços de narcisismo” no comportamento de Monique.
O episódio completo já está disponível no YouTube e no Spotify.