Os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, foram empossados em cerimônia na sede da corte nesta quinta-feira (4). A solenidade foi conduzida pelo presidente do STJ, Herman Benjamin. Os juristas ocupam as vagas abertas em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Ao lado de outros líderes associativos do Ministério Público, o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e o diretor financeiro da associação, Felipe Ribeiro, estiveram presentes.

Os ritos da posse no Superior Tribunal de Justiça não incluem discursos dos novos ministros. Os magistrados apenas se pronunciaram para ler os votos de fidelidade à Constituição Federal e à garantia das leis do país. O presidente Benjamin saudou os colegas e desejou sucesso no exercício das funções. “Dou boas-vindas aos ministros. Que sejam muito felizes aqui em servir o povo brasileiro. Não é difícil ser feliz no tribunal da cidadania”, declarou.

Biografia dos novos ministros

Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2015. Além da atuação como magistrado, ele é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.

Maria Marluce Caldas Bezerra é graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduada em Direito Constitucional e Processual. Professora universitária e integrante do Ministério Público de Alagoas desde 1986, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça em 2021. Ao longo da carreira, teve atuação de destaque na área criminal e na legislação de trânsito. Seu trabalho foi um dos pilares da criação da Lei Seca.

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