Com objetivo de contribuir para um voto informado e consciente de seus associados na eleição para a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, marcada para 2 de dezembro, a Revista da Amperj entrevistou os dois candidatos ao cargo para conhecer suas visões e propostas para o comando do MPRJ. Confira a entrevista do procurador Antonio José Campos Moreira.

Revista da Amperj: Por que o sr. quer ser procurador-geral?

Antonio José: Tenho 37 anos ininterruptos de exercício nas atividades de MP. Além do trabalho nos órgãos de execução, exerci inúmeros cargos e funções na Administração Superior ao longo desses anos. Ocupei interinamente, na condição de Decano do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), a Chefia Institucional entre outubro e novembro de 2022, quando da desincompatibilização do atual PGJ para concorrer à recondução. Creio, portanto, que a experiência em mais de três décadas de Ministério Público me habilita e credencia a postular o cargo de procurador-geral. Nesse sentido, se agraciado com o voto da classe e nomeado pelo governador do Estado, serei um PGJ que envidará todos os esforços para devolver ao MPRJ a posição de protagonista no cenário jurídico-político fluminense.

R.A.: Quais são suas propostas para a PGJ?

A.J.: Quero um Ministério Público resolutivo e respeitado, que ocupe todos os espaços de atuação outorgados pela Constituição de 1988 e pelas leis a partir dela. Além da tradicional forma de atuação individual em promotorias e procuradorias de Justiça, criarei grupos de atuação coletiva especializada, que atuarão nas prioridades estabelecidas pela instituição, com estratégias bem definidas e metas. Esses grupos ficarão vinculados ao gabinete do PGJ — e serão coordenados pela Subprocuradoria de Justiça que criarei para esse fim. Em relação aos gabinetes de promotores e procuradores, disponibilizarei um segundo Residente Jurídico. Reestruturarei o Gate (Grupo de Apoio Técnico Especializado) e a CSI (Coordenadoria de Segurança e Inteligência), de modo a torná-los mais ágeis e acessíveis. Ampliarei o programa de Residência para áreas não-jurídicas, além da celebração de convênios com universidades, o que aumentará o indispensável apoio técnico aos órgãos de execução. Criarei uma Secretaria de Modernização Tecnológica, trazendo a inteligência artificial para o MPRJ. Em termos remuneratórios, restabelecerei a absoluta simetria e paridade com a magistratura. Em síntese, priorizarei sempre a atividade-fim, colocando a Administração Superior a serviço de um MP resolutivo e eficiente. 

R.A.: Por que os colegas devem votar no sr.?

A.J.: Vivenciamos dias de desânimo e apatia. Peço o voto dos colegas para que, juntos, possamos resgatar a verdadeira identidade do MPRJ: uma instituição forte e independente, voltada à defesa intransigente dos interesses da nossa população. Penso que meu currículo me credencia a liderar esse processo de resgate institucional.

R.A.: Quais são os principais desafios do MP no futuro próximo?

A.J.: ⁠Os problemas e desafios são muitos, o que exige a pacificação da instituição. Um verdadeiro líder não pode, em hipótese alguma, fomentar a discórdia, espalhar a cizânia. Vamos restabelecer o convívio harmonioso, sempre respeitando pensamentos e ideias diferentes. Brigam as ideias, não as pessoas.

R.A.: O sr. se compromete com a escolha do mais votado para PGJ?

A.J.: O momento político nos impõe responsabilidade redobrada. Estou trabalhando firmemente para ser o mais votado e, nessa condição, nomeado pelo governador do Estado. Meu compromisso, assim como o de todos os membros do Ministério Público, é com a Constituição.

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