A Amperj publica nesta quarta-feira (7) a segunda entrevista com os candidatos a procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. As perguntas são as mesmas para todos e, por ordem alfabética, hoje a conversa é com o procurador-geral de Justiça licenciado Luciano Oliveira Mattos de Souza. A eleição ocorrerá na próxima segunda-feira (12), das 10h às 17h, pelo sistema eletrônico do MPRJ, quando será votada a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Rio, Cláudio Castro.
Também são candidatas a procuradora de Justiça Leila Machado Costa e a promotora de Justiça Somaine Cerruti Lisboa. O governador vai escolher um dos três nomes para ser PGJ pelos próximos dois anos. A Amperj defende que seja escolhido o mais votado pela classe.
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O procurador-geral de Justiça licenciado Luciano Oliveira Mattos de Souza, 53 anos, ingressou no MPRJ no 18º Concurso, em 1995. Antes, Luciano Mattos havia sido servidor da instituição como Auxiliar Médio II Administrativo, entre 1992 e 1994. Nesses 27 anos como membro, ocupou cargos dentro e fora do MPRJ, antes de ser eleito procurador-geral em 2020. No MPRJ, foi coordenador regional do 3º CRAAI – Cabo Frio (Cabo Frio/Macaé) em 2002 e 2003, supervisor de estágio confirmatório do 23º ao 29º Concurso, coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Consumidor e de Proteção ao Meio Ambiente (2005) e procurador-geral de Justiça (2021 e 2022).
Foi presidente da Amperj de 2013 a 2018, vice-presidente (2012) e diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais (2004/2006, 2009/2010 e 2011/2012). Também foi vice-presidente da Coomperj entre 2005 e 2009. Na Conamp, foi diretor regional do Sudeste entre 2014 e 2018. Atualmente, é vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para a região Sudeste.
Amperj: Por que o senhor quer ser procurador-geral de Justiça?
Luciano Oliveira Mattos de Souza: Quero ser procurador-geral de Justiça para dar continuidade ao trabalho que desenvolvemos em um ano e nove meses de gestão. Existem vários projetos e iniciativas em andamento que visam a aprimorar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, buscando uma gestão mais eficiente da instituição.
Amperj: Quais são suas prioridades?
Luciano Oliveira Mattos de Souza: Fortalecer ainda mais a atuação coletiva especializada, avançando com as diversas modalidades criadas, permitindo uma atuação estratégica e pautada por metas, indicadores e resultados, auxiliando os órgãos de execução e, ao mesmo tempo, permitindo a participação cada vez maior dos membros. Além disso, é fundamental o prosseguimento do “Racionalizar”, projeto em fase adiantada e com iniciativas já em andamento, que tem por finalidade qualificar as atividades do Ministério Público, melhorando a qualidade de vida dos membros, com o exercício eficiente, promovendo reflexão sobre a forma e modo de atuar e encontrando soluções para as grandes questões que envolvem a instituição. Investir cada vez mais na parte tecnológica, avançando com as funcionalidades dos Integras e de outras ferramentas de extrema relevância para o trabalho do MP, como, por exemplo, o Inova, Gestão de Território, Parquet Digital, Lyra e outros.
Amperj: Na sua visão, qual é o maior desafio para o Ministério Público nos próximos anos?
Luciano Oliveira Mattos de Souza: Superar as severas dificuldades impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal, que vigorará pelos próximos 10 anos, tais como a impossibilidade de criação de cargos (e a reposição dos cargos vagos, hoje permitida por liminar do STF), aumento de benefícios e diversas outras restrições fiscais, tendo pela frente a crescente demanda do Ministério Público e a cobrança da população.
Amperj: O que o senhor considera de maior relevância na sua carreira como membro do MP?
Luciano Oliveira Mattos de Souza: A experiência adquirida no órgão de execução e a atuação classista, com o exercício da presidência da Amperj por três mandatos, foram traços marcantes na minha carreira. Mas não há dúvida nenhuma de que a passagem pela chefia da instituição em um período de muitas complexidades é o traço de maior relevância e aprendizado, completando o olhar institucional por diversas perspectivas: de órgão de execução, classista e de gestão.
Amperj: O senhor mantém o compromisso de apoiar a nomeação do candidato ou candidata que receber a maior votação?
Luciano Oliveira Mattos de Souza: Fui o primeiro a atestar expressamente e por escrito o meu compromisso de apoiar o candidato mais votado, o que ocorreu em minha primeira carta de campanha. E, evidentemente, mantenho o compromisso que assumi naquela oportunidade.
Amperj: De que maneira?
Luciano Oliveira Mattos de Souza: Manifestação pública após o encerramento do processo eleitoral, tal como vem sendo feito por candidatos que honraram o compromisso assumido em outras eleições.