O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) promoveu, nesta terça-feira (6), um seminário para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado no sábado (10). O evento foi realizado no plenário da sede, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
No seminário, foi lançado o “Guia de Atuação da Resolução CNMP nº 230/2021 Comentada: a Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais”. A publicação pretende auxiliar os membros e servidores do Ministério Público brasileiro na adoção e implementação da resolução.
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Estiveram presentes representantes do Ministério Público e convidados. O evento foi aberto pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Segundo uma das palestrantes, a subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Barbosa Melo, “o CNMP empoderou os povos originários e comunidades tradicionais e também empoderou os membros do Ministério Público para atuar de forma independente e de cabeça erguida”. Para ela, “a Resolução 230/2021 tem que ser nossa bandeira de luta”.
O coordenador de Execução da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, falou sobre a importância da ponte entre o Ministério Público e os povos indígenas. “Para a gente do movimento indígena, é uma satisfação enorme poder estar aqui e ter colaborado nesse processo e avançado cada vez mais, não só na implementação desta resolução, mas também na disseminação dessa iniciativa para outras instâncias das esferas de governos, federais e estaduais, e pela importância que esse tipo de iniciativa tem no combate ao racismo institucional.”
Sílvia Virgínia Silva de Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, tratou da importância do Guia. “O CNMP, por meio da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais, dá um passo importantíssimo à frente quando lança o Guia de Atuação na Resolução 230/2021, que incentiva a defesa dos povos indígenas em toda a atuação do MP.”
O evento, transmitido online, foi gravado e pode ser assistido na íntegra pelo YouTube do CNMP.