Com a presença de cerca de 100 convidados e representantes do Ministério Público e da magistratura, a Amperj promoveu, nesta quinta-feira (1º), a solenidade de entrega da Medalha do Mérito, a mais alta honraria conferida pela Associação, a 10 personalidades que contribuíram de forma inestimável para o MP. 

Os agraciados foram o procurador-geral de Justiça em exercício, Antônio José Campos Moreira; os procuradores de Justiça Déa Araujo de Azeredo, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Heloísa Maria Daltro Leite, Luiz Sérgio Wigderowitz, Luiza Thereza Baptista de Mattos e Ricardo Ribeiro Martins, corregedor-geral do MPRJ;  o desembargador do TJRJ José Muiños Piñeiro Filho; o ex-presidente da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva; e o ministro aposentado do STJ Hamilton Carvalhido (“in memoriam”), que foi representado por sua viúva, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal Eunice Pereira Amorim Carvalhido.

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A mesa diretora contou com a participação do presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana; do procurador-geral de Justiça em exercício, Antônio José Campos Moreira; do corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins; e da presidente do Centro de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Ceprojus), Maria do Carmo dos Santos Casa Nova.

Em seu discurso, o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, fez um breve relato sobre as suas relações pessoal e profissional com cada um dos homenageados. Ao citar Machado de Assis – “A gratidão de quem recebe um benefício é sempre menor que o prazer daquele de quem o faz” -, Cláudio Henrique afirmou que “o nosso reconhecimento é muito menor que a obra realizada por cada qual dos nossos homenageados”.

O papel das associações

Representando os homenageados, o procurador de Justiça aposentado Luiz Sérgio Wigderowitz agradeceu a Medalha e também ter sido convidado por Cláudio Henrique para participar da chapa que venceu a eleição na Amperj. Ele foi eleito para o Conselho Consultivo. Emocionou-se ao lembrar que trabalhou com o ex-ministro Hamilton Carvalhido no MPRJ e fez um discurso enfatizando a importância do papel das associações de classe.

Para Wigderowitz, “todos os atores da Justiça devem apaziguar os ânimos e conciliar as atitudes” e, segundo ele, as associações de classe são o espaço ideal para atingirmos esse objetivo. “O que se vê é que o diálogo se torna cada vez mais difícil, mais raro e as atitudes se radicalizam”, acrescentou. Ele citou o filósofo francês Edgar Morin, para quem “a realidade da vida em geral e do universo é complexa e quase nunca se pode estabelecer de forma radical se é isto ou aquilo; e a realidade é sempre isto e aquilo, ou seja, a realidade não é radical e raramente as realidades complexas em qualquer radicalização, pelo menos na grande maioria das vezes, será equivocada”.

O procurador-geral de Justiça em exercício, Antônio José Campos Moreira, manifestou sua alegria ao rever amigos e colegas de longa data. “É muito bom estar hoje aqui na Amperj, que sempre esteve à frente dos movimentos de luta da nossa Instituição. Estou na casa há 35 anos e recebo essa homenagem com muita alegria e satisfação, uma homenagem pessoal, mas que revela um ambiente onde cada um pode se posicionar com absoluta independência, um ambiente de diálogo entre a chefia institucional e a Amperj”, disse ele. 

Também estiveram presentes à solenidade o procurador-geral de Justiça licenciado e ex-presidente da Amperj, Luciano Mattos; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ e também ex-presidente da Amperj, Marfan Martins Vieira; o chefe de gabinete do MPRJ, David Francisco de Faria; o ex-procurador-geral de Justiça e ex-presidente da Amperj Eduardo Gussem, entre outros.  

Leia a íntegra do discurso do presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana:

É com muita alegria que a Amperj faz hoje sua homenagem a homens e mulheres que prestaram grandes contribuições ao Ministério Público do Rio de Janeiro e à nossa Associação, condecorando cada qual com sua medalha de honra.

Como presidente de nossa Associação, posso dizer que estou muito honrado e me sinto privilegiado em fazer esse reconhecimento. 

Dizia Machado de Assis que “a gratidão de quem recebe um benefício é sempre menor que o prazer daquele de quem o faz”. O que significa dizer que o nosso reconhecimento é muito menor que a obra realizada por cada qual dos nossos homenageados.

O protocolo para os discursos de homenagem normalmente exige que se discorra sobre a vida e obra dos homenageados.

Fugirei do protocolo. Primeiro, porque não teria tempo de discorrer sobre cada qual, todos com uma extensa lista de serviços prestados nas diversas funções exercidas. Segundo, porque sinceramente prefiro um testemunho sobre os homenageados, deixando o afeto prevalecer, a ser protocolar.

Neste ano de 2022 completei 30 anos de Ministério Público. E posso dizer que todos os homenageados desta tarde tiveram e têm uma importância muito grande nessa minha história e com certeza na de inúmeros outros.

Dr. Carvalhido foi meu examinador, homem de cultura e inteligência invejáveis. O conheci mede maneira mais próxima porque um advogado começou a se exceder em suas reclamações contra o MP nos autos de um processo e o procurador que recebeu o recurso extraiu cópias e encaminhou ao procurador-geral de Justiça. Naquela época, Dr. Carvalhido era subprocurador e foi ele quem me atendeu e aconselhou: “Não transforme em pessoal sua atuação, continue sendo técnico, respeitoso com as partes e seus advogados.” Nunca esqueci aquela lição. Logo que assumiu a função de procurador-geral de Justiça, Dr. Carvalhido me convidou para o projeto de interiorização do MP, com a criação dos centros regionais. Fui o primeiro coordenador do primeiro Centro Regional, lá em Campos. Em nosso último encontro, em Brasília, recordo a maneira amorosa através da qual se referiu à Dra. Eunice. Lamento que esta homenagem não tenha sido prestada em vida, mas tenho certeza que, de onde estiver, Dr. Carvalhido estará conosco sintonizado e feliz também porque nossa homenagem está nas mãos de seu grande amor nessa dimensão.

Antônio José, hoje procurador-geral em exercício, nessa época exercia funções no gabinete do PGJ, Dr. Carvalhido. Mas já tínhamos nos conhecido antes, notadamente pelas operações contra o jogo do bicho, em que Antônio teve atuação marcante. Liguei muitas vezes pra ele, Cafaro e vários outros colegas pedindo ajuda na minha atuação em Campos contra a ramificação da quadrilha no município. Naquele período pude perceber que Antônio reunia preparo intelectual, conhecimento jurídico e operacionalidade. Com o passar dos anos isso se demonstrou nos inúmeros cargos que ocupou no MP e tive a  oportunidade de aprofundar nosso conhecimento, podendo destacar a figura humana, sensível, solidária que é Antônio.

Déa foi daquelas pessoas que me receberam de braços abertos no Ministério Público, sempre sorridente e afetuosa, como um filho. Seu amor pelo MP e pelo próximo são suas marcas. Vibrante em tudo o que faz, continua nos ensinado com atitudes e gestos de bondade que a amizade é um tesouro.

Dennis Aceti, nosso vice-presidente, é daqueles colegas admirados por todos, por sua competência e lhaneza no trato. Quem não o conhece que pergunte aos seus incontáveis alunos. Sempre generoso e amigo leal. Sou muito grato por ter Dennis como vice-presidente. Sua presença me deixa seguro e confiante.

Felipe é um amigo mais recente. O conheci como presidente da Amperj, sendo ele presidente da Amaerj. Nos ajudou muito. Sempre atento às causas em comum entre magistratura e MP, trabalhamos juntos. Quando recebeu uma medalha da Assembleia Legislativa, eu disse que aquela homenagem também engrandecia o seu autor. Digo o mesmo agora, sem modéstia e pegando uma carona no prestígio do homenageado. Sempre me chama atenção pela simplicidade, disponibilidade e capacidade de ouvir o outro.

Com Heloísa eu tenho uma questão, se aposentou muito cedo. Como era importante ter você conosco, Helo. Como você e Elson (não dá para falar de Heloísa e não falar em Elson, como não é possível falar em Elson e não falar em Heloísa) me inspiraram e sempre me motivaram. Sua competência e alegria transbordam e contagiaram a mim e a inúmeros outros colegas.

Piñeiro, procurador-geral que sucedeu Carvalhido na Procuradora-Geral de Justiça, é uma das figuras mais educadas e pacientes que conheço. E com grande empatia. Além de destacada atuação como promotor de Justiça, foi Piñeiro quem aprovou a lei que devolveu aos promotores a atribuição para a tutela coletiva, além da Lei Complementar 106, a Lei dos Servidores, a lei que criou o GATE, dentre diversos outros feitos importantes. Aprendi com Piñeiro a importância de respeitar e valorizar as gerações mais experientes do MP. Foi assim que conheci grandes nomes de nossa instituição e tive a oportunidade de muito aprender com todos eles. E mesmo na magistratura nunca se afastou do nosso Ministério Público.

Dr. Luiz Sérgio é um ótimo exemplo das grandes figuras que tive oportunidade de conhecer na época do Piñeiro. É sem dúvida um dos pilares do Ministério Público. Aliás, sempre sou corrigido por ele a não chamá-lo de doutor ou senhor. Mas respondo que sempre chamei meus pais, figuras tão amadas por mim, de senhor e senhora. O tratamento não importa distanciamento, mas profunda admiração e respeito. Dr. Luiz Sérgio é nosso decano da Amperj e é para nós motivo de grande orgulho ter um figura dessa envergadura para nos aconselhar, corrigir e apoiar. 

Luiza Thereza é uma querida amiga. Também me recebeu amorosamente quando ingressei no MP, acolhedora, gentil, carinhosa, incentivadora, pronta a dar bons conselhos. Em período recente, tive o privilégio de integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores ao seu lado, testemunhado sua atuação sempre preocupada com os colegas e com a instituição, sem nunca perder a ternura, mesmo quando precisava ser firme.

Por fim, apenas pela ordem alfabética que segui, meu amigo Ricardo, nosso corregedor-geral, que também exerceu a chefia institucional como decano além de inúmeras funções relevantes no Ministério Público. Sem medo de exagerar, um dos gigantes de nossa instituição. É gigante na cultura, na competência, na sensibilidade, na generosidade, na retidão e em tantas outras facetas. Ter um Ricardo Ribeiro Martins nas nossas fileiras é um privilégio. Podemos ter colegas tão valorosos como Ricardo, mais que ele, não. 

Por fim, há um texto de autor desconhecido que diz:

“Não sei…

se a vida é curta

ou longa demais para nós.

Mas sei que nada do que vivemos tem sentido,

se não tocarmos o coração das pessoas.

Muitas vezes basta ser:

colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silêncio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que sacia, amor que promove.”

Saibam vocês, nossos homenageados, que acima de tudo vocês tocaram os nossos corações.

Mais uma vez muito obrigado por tudo e por tanto!

Leia mais sobre os agraciados com a Medalha do Mérito da Amperj.

Fotos: Bruno Bou Haya/MPRJ