A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai promover, na quinta-feira (26), das 16h às 16h20, a primeira edição de 2022 do projeto “Diálogos Ambientais”. Os palestrantes serão o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Gabriel Lino e o procurador federal da Advocacia-Geral da União Diego Pereira. Os associados da Amperj poderão assistir às duas palestras pelo canal do CNMP no YouTube.

O presidente da comissão, conselheiro Rinaldo Reis, explica que os “Diálogos Ambientais” foram desenvolvidos “com o propósito de oferecer aos membros e servidores do Ministério Público e ao público interessado exposições mensais com assuntos atuais e relevantes na temática ambiental e oferecem importante oportunidade de interação e aprendizado”. Disse ainda que “além da capacitação, o projeto tem o objetivo de prestar contas à sociedade de atuações importantes do Ministério Público na área de defesa do meio ambiente”.

O promotor de Justiça do Estado de São Paulo Gabriel Lino apresentará, de maneira virtual, a palestra “Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: Diretrizes para uma Atuação Estratégica na Atualidade”. A palestra tem como objetivo promover a reflexão sobre as diretrizes que devem nortear a atuação do MP na área ambiental. Para isso, serão analisadas as bases constitucionais do MP brasileiro e sua atual conjuntura de atuação, o panorama político de reformas e o risco de desconstrução dos sistemas estruturais de proteção ambiental.

A segunda palestra será com o procurador federal da Advocacia-Geral da União Diego Pereira sobre “Justiça Climática: Das Mudanças Climáticas aos Desastres Ambientais”. Ele vai abordar os questionamentos sobre políticas públicas de prevenção às mudanças climáticas e aos constantes desastres ambientais no Brasil.