Por Roberta Pennafort
Cinquenta anos atrás, mais precisamente em 15 de abril de 1971, uma turma de jovens bacharéis em Direito vivia, como os promotores da capa e das páginas anteriores da revista, um dos momentos mais importantes de suas vidas: o ingresso no Ministério Público. Integrantes do 3º concurso, ainda antes da fusão do estado do Rio de Janeiro com o da Guanabara, começavam uma longa caminhada numa instituição que nunca deixou de lhes dar orgulho e satisfação pessoal e profissional. Alguns migraram para a magistratura, outros passaram a se dedicar à advocacia, mas a fraternidade permanece até hoje.
“Os integrantes de um mesmo concurso têm sempre uma relação fraterna. Grandes amizades resultaram dali”, celebra Antonio Carlos Biscaia, um dos 25 nomes da turma do hoje distante 1971. Ex-presidente da Amperj, ex-procurador-geral de Justiça e ex-deputado federal, Biscaia, aos 79 anos recorda-se com nitidez da trajetória compartilhada e das diferenças entre a instituição de outrora e a atual.
“Era uma época em que o concurso já era disputado, mas não como hoje. O MP não tinha o prestígio que viria a ter com a Constituição de 1988, e a remuneração não era tão boa”, rememora Biscaia, que teve papel destacado nas conquistas presentes na Carta Cidadã; por exemplo, em relação à eleição do procurador-geral.
Ele fala de um tempo em que a carreira inicial era de defensor público, passando-se a promotor por promoção. Nas faculdades de Direito não havia tantos aspirantes a membros do MP. O mais comum era ver estudantes de Direito buscando se preparar para a carreira diplomática ou para outros concursos públicos. Entre os leigos, confundia-se o MP com a Procuradoria Geral do Estado.
Outro ponto que difere do cenário atual: era possível advogar. Eduardo Valle de Menezes Cortês o fazia – como faz até hoje, aos 78 anos, em seu escritório, especializado em Direito Civil. “Havia vedações; por exemplo, não se podia advogar em causas em que MP atuasse, nem contra a União, estado, município”, explica. “De lá para cá as coisas mudaram muito. Hoje, a atuação do MP é crescente no campo não-penal, com a ação civil pública, a Lei de improbidade administrativa, o Direito do consumidor, da criança, do idoso.”
São muitas as lembranças dos idos de 1970, o ano do certame. “Foi inesquecível para mim, algo por que lutei e consegui. Meu pai era do MP, havia se aposentado como procurador em janeiro de 1967, o mesmo em que me formei na PUC. Eu, que sou o filho mais velho, e que com ele já trabalhava, me interessei por seguir a mesma carreira. No concurso, encontrei contemporâneos da faculdade, como Biscaia e Ronaldo Tostes Mascarenhas”, conta o advogado, que destaca o prazer de ter convivido com os colegas. A celebração do cinquentenário da turma ainda vai depender do fim da pandemia de Covid-19.
Destaque feminino
Dos 26 integrantes do grupo de 1971, seis eram mulheres. E ocuparam as três primeiras colocações: Telma Musse Diuana, Marija Yrneh Rodrigues de Moura e Marly Macedônio França (falecida). “Meu concurso se notabilizou por este fato, que nunca tinha acontecido, e acho que não aconteceu depois”, diz Marija, hoje com 82 anos. “Tenho muito orgulho disso. A presença feminina era muito menor, dava para contar nos dedos as desembargadoras, por exemplo. Mas nunca me senti discriminada no MP por ser mulher; pelo contrário, com um ano e pouco, fui nomeada diretora-geral da Secretaria da Procuradoria-Geral”, relata.
Do tempo em que a PGJ ocupava apenas “um pedacinho de um andar do Palácio da Justiça” em diante, ela guarda a imensa alegria de ver o protagonismo que o MP ganhou na sociedade fluminense e brasileira. “É uma importância equivalente à sua responsabilidade. Quando ingressamos, as pessoas não sabiam o que era a instituição. Hoje não tem um dia sequer em que você abra o jornal e não haja notícias sobre o MP”, aponta Marija, ex-diretora da Amperj. “Não dá pra imaginar a sociedade sem o Ministério Público.”
A turma de 1971
Antonio Carlos Silva Biscaia
Benvides Aristeu Lunz
Carlos Alberto Pires Albuquerque
Cypriano Lopes Feijó
Denise Camolez
Domingos Henrique Leal Braune
Edmundo José Anjo Coutinho
Eduardo Mayr
Eduardo Valle de Menezes Côrtes
Evangelina Rosado Spinelli
Fernando Araripe Moraes Quadros
Jorge Ibrahim Salluh
Jorge Joaquim Lobo
José Augusto de Araujo Neto
Laercio Guarçoni
Lucy Lopes Kratz
Luis Fernando Ribeiro Matos
Marija Yrneh Rodrigues de Moura
Mario Robert Manheimmer
Marly Macedonio França
Newton Campos de Medeiros
Ricardo Hungria Ferreira Pinto
Ronaldo Tostes Mascarenhas
Sérgio Verani
Sidali João Moraes Guimarães
Telma Musse Diuana