O CNMP publicou um protocolo e uma cartilha com diretrizes para a atuação com perspectiva de gênero no Ministério Público brasileiro. Os documentos foram apresentados durante a abertura do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, na quarta-feira (12), em Brasília. A procuradora de Justiça Carla Rodrigues Araújo de Castro foi vice-coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do protocolo. A promotora Patricia Pimentel também participou da redação dos documentos.
Carla ressaltou o caráter coletivo do trabalho e a importância dos documentos produzidos pela equipe reunida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. “A cartilha apresenta e o protocolo, que detalha as orientações para nossa atuação, aprofunda. Estes são documentos do Ministério Público brasileiro e é fundamental que todos os membros da nossa instituição tenham acesso a eles”, afirmou a procuradora.
A atuação do GT resultou em dois documentos complementares. O protocolo, com 394 páginas, reúne fundamentos e orientações para a atuação ministerial, enquanto a cartilha, com 90 páginas, apresenta os principais destaques de maneira mais direta. Os documentos devem ser usados como referência nas diferentes frentes de atuação do Ministério Público, incluindo as atividades judicial e extrajudicial, além da atuação institucional interna. O objetivo é contribuir para uma atuação cada vez mais qualificada sob a perspectiva de gênero.