A escalada das organizações criminosas e seus efeitos sobre o sistema penal brasileiro serão tema da 28ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal da Emerj, em 6 de agosto, das 9h30 às 12h30. Aberto ao público, o evento será coordenado pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho e reunirá especialistas, como a promotora de Justiça Letícia Emile, coordenadora do Gaeco/MPRJ, e o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira, para debater os desafios da segurança pública, em especial no enfrentamento ao crime organizado. As inscrições, nas modalidades webinar ou presencial, devem ser feitas no site da Emerj.

Reconhecido por sua atuação acadêmica e jurisdicional, Muiños organizou um painel multidisciplinar — com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da segurança pública, da advocacia, da Defensoria Pública e do jornalismo — para fomentar um debate amplo e qualificado. Entre os focos da discussão estarão os impactos da criminalidade organizada no Rio de Janeiro, onde atuam milícias e facções ligadas ao narcotráfico.

Entre os temas em pauta, estão o aprimoramento do arcabouço legislativo do combate ao crime organizado, a atuação da inteligência na repressão a essas organizações e a infiltração dessas organizações em setores da economia formal. Os palestrantes também vão falar sobre as ameaças da criminalidade organizada à soberania nacional, além de seu impacto sobre comunidades vulneráveis e os aspectos históricos relacionados ao surgimento das facções criminosas no Brasil.

Participam do encontro, além de Muiños, Emile e Gabeira, o secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor César Carvalho dos Santos; o ex-defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro José Carlos Tórtima; e o delegado de Polícia Civil Rodrigo Brand, ex-coordenador da Coordenadoria de Operações com Aeronaves Não Tripuladas (COANT). O evento também será transmitido no YouTube da Emerj.