A Amperj realizou mais uma roda de debates dentro do projeto desenvolvido em parceria com o Instituto Joaquín Herrera Flores, reunindo associados em um espaço de troca de ideias e reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do direito e seu papel na sociedade. O encontro fez parte do curso “Teoria Crítica dos Direitos Humanos”, ministrado na associação nas últimas duas sextas-feiras.
Segundo Manuel Eugenio Gándara Carballido, integrante do Instituto Joaquín Herrera Flores e responsável pela exposição do dia, o curso buscou aprofundar conceitos fundamentais sobre direitos humanos a partir de uma visão crítica. “Começamos trabalhando a crítica do discurso liberal, passamos às abordagens do pensamento crítico nessa área e finalizamos com uma ferramenta metodológica para analisar os processos de luta por direitos humanos”, disse o professor. “Foi um curso muito rico, com muita participação e interesse de todos os presentes, e acredito que nossos objetivos foram alcançados”, destacou.
Entre os textos discutidos, esteve um trecho da obra Teoría crítica y derechos humanos. Una lectura latinoamericana, de Hélio Gallardo, que afirma:
“Estados e Governos, por si só, nunca, até hoje, têm constituído uma garantia sólida para a universalidade, integralidade e irrenunciabilidade que reclamam direitos humanos. Ainda que só fora por este fator, uma teoria crítica de direitos humanos não pode também não se aderir irrestritamente ao juspositivismo nem a nenhuma de suas variedades.”
O fragmento serviu como base para debates que analisaram a necessidade de superar o positivismo jurídico tradicional, reforçando a importância de compreender os direitos humanos como instrumentos de transformação social.
Carballido também enfatizou, em sua fala, que os direitos humanos possuem uma dimensão que vai além da normatividade jurídica:
“Os direitos humanos se desenham como algo normativo e narrativo. Lembrem que a primeira função do direito não é deixar normal, é normalizar, são coisas distintas. Então, os direitos humanos participam dessa tentativa de normalização de uma determinada ordem social. Uma determinada forma de nos relacionar”, explicou.
A coordenadora de Raça e Gênero da Amperj, Roberta Rosa Ribeiro, foi uma das organizadoras do evento. Ela celebrou o sucesso da oficina. “A programação foi uma grande oportunidade para repensar a atuação do Ministério Público na perspectiva dos direitos humanos e da luta contra as desigualdades sociais e em defesa da democracia”, afirmou.
O encontro reafirmou o compromisso da Amperj e do Instituto Herrera Flores em promover debates que incentivam a reflexão crítica e a compreensão do direito como ferramenta para processos de emancipação social e transformação coletiva.
