O Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial — órgão ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) — reuniu-se na sede do MP de Santa Catarina, em Florianópolis, na sexta-feira (8). O objetivo foi criar uma agenda comum para enfrentar os desafios de promotores e procuradores de Justiça na área. O encontro também buscou fortalecer a atuação da instituição no controle da atividade policial, promovendo a troca de experiências entre membros de diferentes estados, que lidam com problemas semelhantes. A reunião foi mediada pelo presidente do grupo, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira.

O evento foi conduzido pela anfitriã, a procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Cavallazzi, e contou com a participação presencial e online de membros do Ministério Público de todo o país. Durante a reunião, foram discutidos temas como os índices de letalidade policial nos estados, os diferentes modelos adotados pelos MPs estaduais para o controle externo da atividade policial, além das táticas utilizadas pelas forças de segurança no combate à criminalidade, entre outros assuntos relevantes.

O procurador-geral do Rio, Antonio José Campos Moreira, classificou as organizações criminosas como um problema nacional. Ele defendeu a necessidade de se traçar estratégias em âmbito nacional. “Hoje, os problemas não se resumem aos estados. São locais, mas também interestaduais. Muitas vezes, são transnacionais. O momento exige do Ministério Público uma uniformização de procedimentos, que permita uma resposta melhor à sociedade”, destacou.

O secretário-executivo do grupo, promotor de Justiça Francisco Cardoso — que também coordena a Inteligência da Investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (CI2/MPRJ) — acompanhou Antonio José na reunião do GNCEAP/CNPG. O Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp) do MP do Rio também esteve presente, apresentando um painel sobre monitoramento e fiscalização do controle externo da atividade policial, especialmente no cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

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