Estão abertas as inscrições para o curso “PNLD — Programa Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Crimes Ambientais”, promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB). O objetivo da capacitação é aprimorar o conhecimento técnico e prático de procuradores e promotores de Justiça para tornar mais eficiente a atuação na prevenção, fiscalização, investigação e responsabilização de crimes ambientais, em especial aqueles ligados a práticas de corrupção e lavagem de dinheiro.
Leia mais: Amperj recebe lançamento de livro sobre empresas e direitos humanos em agosto
Inscrições abertas para envio de teses ao XXVI Congresso Nacional do MP
A programação do curso, que será realizado de forma virtual entre 8 e 29 de agosto, prevê aulas com membros do MP e outras autoridades sobre criminalidade na Amazônia Legal, investigação financeira em crimes ambientais, grilagem de terras públicas e muito mais. Os coordenadores do módulo são o promotor de Justiça do MPRJ e Mestre em Direito do Ambiente André Constant Dickstein; e da coordenadora de Difusão, Capacitação e Eventos do Ministério da Justiça, Claudia Severiano da Silva Pessoa.
Segundo André Dickstein, o curso busca ampliar os horizontes da atuação ambiental no Ministério Público. “Nossa instituição, durante muito tempo, trabalhou a questão ambiental a partir da responsabilidade civil, e hoje está claro que não é suficiente, não basta, porque os riscos ambientais passam pela atuação do crime organizado”, destacou. “Os bens ambientais são muito valiosos, o que atrai a cobiça da criminalidade organizada. Precisamos incorporar novas técnicas de ação para a defesa efetiva do meio ambiente.”
O coordenador ainda ressaltou que as aulas serão com especialistas de diversas partes do país para enriquecer os debates. “Nós buscamos trazer conhecimento de todo o Brasil, com colegas de Rondônia, por exemplo, que estão muito envolvidos no combate à criminalidade ambiental organizada. É uma maneira de trazer informações de quem está na ponta do bioma amazônico, onde está o hotspot da atuação criminosa, e compartilhar a experiência com os colegas”, completou.
Com a realização da COP30 no Brasil, em novembro, e a atenção dispensada ao assunto no último Congresso Estadual do MPRJ, realizado pela Amperj em maio, a temática ambiental está em alta. O curso serve, portanto, para aprofundar as habilidades dos membros do Ministério Público — do Rio de Janeiro e de outros estados — no combate aos crimes ambientais, que costumam ter impacto sobre a segurança pública. Para se inscrever, é necessário preencher um formulário no site do IERBB. Participe!
O curso tem apoio da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Instituto Igarapé, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), da Comissão de Defesa do Patrimônio Público (CDPEMP), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).