O livro “Inteligência Artificial e Segurança Pública”, do promotor de Justiça Rodrigo Andrade Figaro Caldeira, do Ministério Público de São Paulo, acaba de chegar à loja virtual da Editora Lumen Juris. Fruto das pesquisas do autor no campo da tecnologia atrelada ao Direito Processual Penal, a obra apresenta as principais técnicas de IA utilizadas na segurança pública, como geocercamento e reconhecimento facial, e postula quais são os caminhos e os limites legais para regulamentar sua aplicação.

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“O livro é resultado da minha tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que busca analisar as consequências da utilização de técnicas de inteligência artificial na segurança pública”, disse Rodrigo Caldeira. “O avanço tecnológico tem transformado a sociedade, especialmente com o uso de inteligência artificial e algoritmos, que passaram a otimizar tarefas em diversas áreas, incluindo a segurança pública. Mas, apesar de sua eficiência na redução da criminalidade, é necessário estabelecer protocolos claros para evitar abusos e garantir que sua aplicação não transforme o Estado em um sistema totalitário.”

Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, doutor e mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP, onde atua como professor e palestrante. Também é autor de “Foro por prerrogativa de função: conexão e continência”, publicado em 2020 pela Lumen Juris.