Convidado do seminário “Ministério Público no Brasil: entre o jurídico e o político”, nesta sexta-feira (14), o procurador aposentado Antônio Carlos Biscaia, ex-presidente da Amperj e ex-procurador-geral de Justiça, elogiou a iniciativa da Associação ao promover evento em parceria com instituições de ensino de ponta, como o Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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“A Amperj, seu presidente [Cláudio Henrique Viana] e o colega Rogério Pacheco [diretor Cultural] estão de parabéns pela iniciativa. O MP, pelo papel que desempenha hoje na sociedade, tem que estar aberto às outras instituições. A universidade e o Iesp são exemplos de instituições. Os debates foram enriquecedores e servirão para fortalecer a nossa instituição”, avaliou Biscaia ao final do painel que participou.

Promotores e procuradores de Justiça dividiram as mesas de debates com pesquisadores para discutir a atuação do Ministério Público no Brasil no contexto político recente.

O presidente em exercício da Amperj, Dennis Aceti, participou da abertura, com Rogério Pacheco; o diretor do Iesp-Uerj, Fernando de  Castro Fontainha; e Rogério Jerônimo Barbosa, coordenador do Instituto.

“É importante que a academia, que os pensadores do Direito, os pensadores do Sistema de Justiça venham expor seus pontos de vista, e que nós também levemos à academia e à sociedade como um todo a visão que temos do Sistema de Justiça, sua estruturação, seu modo de atuar, a eficácia da sua atuação. Ganhamos todos nós com esse diálogo”, disse Aceti.

A primeira mesa temática teve a participação do professor e cientista político Christian Lynch, que explicou como a fronteira entre o político e o jurídico ficou tênue nas últimas décadas.

Também professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rogério Pacheco completou a mesa. Ele propôs ser necessário pensar o MP no lugar híbrido entre o jurídico e o político e apresentou os pontos de interseção e interdição dessa fronteira. A mesa teve a mediação do promotor Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes.

Os integrantes da segunda mesa analisaram o tema “Ministério Público e Poderes Executivo e Legislativo”. Além de Biscaia, participaram os professores Argelina Figueiredo e José Maurício Domingues, do Iesp-Uerj, com mediação da procuradora Anabelle Macedo Silva.

Na mesa “Ministério Público, Sociedade Civil e Movimentos Sociais”, a procuradora Denise Tarin, que atua na área ambiental, falou sobre a importância do MP  na prevenção de desastres e de estar aberto às demandas da sociedade representadas por associações comunitárias e  entidades representativas da sociedade civil. 

“Gosto de dizer que o Ministério Público é público, tem a mesma natureza jurídica que uma praça pública porque pertence a todos nós.” 

Além dela, a mesa contou com Adalberto Cardoso e João Feres Jr., do Iesp, e teve a mediação da procuradora Maria Amélia Barretto Peixoto.

A quarta e última mesa, “Ministério Público e Poder Judiciário”, colocou as diferenças e divergências entre o Ministério Público e o Judiciário no centro da discussão. Embates que o desembargador José Muiños Piñeiros Filho, ex-procurador de Justiça e associado honorário da Amperj, tratou como “de amor e ódio”. “Quando os interesses são comuns, se amam. Quando não são, aí a disputa é de ódio. E a sociedade precisa saber disso, para saber o que quer.” 

O diretor do Iesp-Uerj, que estuda profissões em instituições jurídicas na perspectiva sociológica, ampliou o quadro.

“Percebo, tanto quanto interajo com membros do Poder Judiciário, quando com membros do MP, que não há um conforto muito grande do Sistema de Justiça ser protagonizado em termos da construção de uma imagem pública da Justiça pelo Poder Judiciário”, disse Fontainha, para quem existe um descompasso entre o poder institucional real do Judiciário e as críticas que recebe por estar na vanguarda da produção de imagem pública da Justiça.

O painel “Ministério Público e Poder Judiciário” teve a mediação do procurador de Justiça Alexandre Schott, com a  participação da procuradora aposentada Heloísa Carpena.

Todos os debates do evento “Ministério Público no Brasil: entre o jurídico e o político” estão disponíveis no canal da Amperj no YouTube.