A Amperj publica, nesta quinta-feira (8), a última entrevista com os candidatos a procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. As perguntas são as mesmas para todos e, por ordem alfabética, a conversa de hoje é com a promotora de Justiça Somaine Patricia Cerruti Lisboa. A eleição ocorrerá na próxima segunda-feira (12), das 10h às 17h, pelo sistema eletrônico do MPRJ, quando será votada a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Rio, Cláudio Castro.

Também são candidatos  a procuradora de Justiça Leila Machado Costa e o procurador-geral de Justiça licenciado, Luciano Mattos. O governador vai escolher um dos três nomes para ser PGJ pelos próximos dois anos. A Amperj defende que seja escolhido o mais votado pela classe.

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A promotora de Justiça Somaine Patricia Cerruti Lisboa, 51 anos, ingressou no MP no 19º Concurso, em 1996. Nesses 26 anos, ocupou cargos dentro e fora do MPRJ. No MPRJ, foi titular do Júri de Petrópolis por quase cinco anos, da 28ª Vara Criminal da Capital por 18 anos, da 1ª PIP Especializada da Capital por um ano e atualmente está no III JECRIM, há cerca de um ano e meio. Trabalhou também, de 2017 a 2020, na coordenação do CAO Criminal.

Amperj: Por que a senhora quer ser procuradora-geral de Justiça?

Somaine Patricia Cerruti Lisboa: Porque sou uma promotora de Justiça vocacionada, e não uma pessoa com larga experiência política ou administrativa. Tenho 26 anos de MP e só me afastei por quatro anos para exercer o cargo de coordenadora do CAO Criminal. Entendo que a chefia da instituição deve ser exercida por quem tenha conhecimento da realidade enfrentada por quem está na linha de frente. Não obstante a importância da experiência administrativa, o mais relevante me parece ser a experiência nos órgãos de execução. Só com alguém com o perfil de atuação como o meu, vislumbro serem possíveis as mudanças necessárias para a correção do rumo de nossa instituição, que vem perdendo prestígio social e tendo suas prerrogativas aviltadas de forma que seria impensável há pouco tempo. Não se trata de desprezar a necessária atuação política de um PGJ, mas de sopesá-la como acessória, e nunca a principal função de quem chefia o MPRJ.

Amperj: Quais são suas prioridades?

Somaine Patricia Cerruti Lisboa: Voltar todo o esforço da nossa área de informática para resolver as dificuldades criadas para os órgãos de execução com as novas ferramentas tecnológicas, que, na realidade prática, impuseram trabalho não jurídico aos membros; reorganizar a nossa atuação coletiva, que foi drasticamente reduzida com grande impacto no que entregamos à sociedade e no trabalho de quem recebeu de volta feitos complexos sem ter estrutura para tanto; fortalecer nossa imagem externa, especialmente com a defesa intransigente de nossas prerrogativas, cujo aviltamento enfraquece a própria democracia e o Sistema de Justiça.

Amperj: Na sua visão, qual é o maior desafio para o Ministério Público nos próximos anos?

Somaine Patricia Cerruti Lisboa: Continuar sendo uma instituição relevante, mesmo após suas lideranças locais e nacionais silenciarem ante as sucessivas incursões sobre nossas atribuições, prerrogativas e funções constitucionais.

Amperj: O que a senhora considera de maior relevância na sua carreira como membro do MP?

Somaine Patricia Cerruti Lisboa: Acho que o mais relevante foi sempre ter devotado meus esforços ao órgão de execução, mas o tempo em que fiquei na coordenação do CAO Criminal me permitiu conhecer a administração e envidar esforços para facilitar a atuação de meus colegas na linha de frente, o que acabou me levando à decisão de disponibilizar-me para um trabalho ainda mais relevante.

Amperj: A senhora mantém o compromisso de apoiar a nomeação do candidato ou candidata que receber a maior votação?

Somaine Patricia Cerruti Lisboa: De acordo com a regra constitucional, ao governador é facultado escolher qualquer integrante da lista tríplice. Não pretendo buscar nenhuma forma de reduzir tal prerrogativa jurídica. Por outro lado, assumo um outro compromisso, de maior relevância e impacto para os destinos da instituição: o de não entabular qualquer negociação política a fim de ser a escolhida para o cargo, pois não compactuo com nenhuma forma de reduzir as funções daquele que foi eleito pelo povo fluminense.

Amperj: De que maneira?

Somaine Patricia Cerruti Lisboa: Como assinalado, não admito nenhuma negociação com interesses ou prerrogativas do MPRJ. Esse é o compromisso que deve mover qualquer PGJ. A função precípua do MP é a de zelar pela correta aplicação da lei, não nos cabe inobservá-la, ainda que por via indireta. Se discordamos de algum preceito legal, o caminho legítimo é o da alteração legislativa, no Parlamento.