Presidente da Femperj tem o desafio de tornar a Fundação superavitária e manter a excelência de cursos de pós-graduação, capacitação e extensão.

Por Larissa Costa e Lúcio Santos

A Femperj trabalha no prejuízo há 10 anos. Isso se dá por fatores de gestão e de mercado. A Fundação enveredou para os concursos públicos e esse mercado foi muito pulverizado, com a diminuição do número de concursos e o aumento da concorrência. O desafio é retomar o crescimento e provar que a Fundação pode ser superavitária e fazer bons cursos de pós-graduação, capacitação e extensão.

Na presidência da Femperj desde o final de 2021, o procurador de Justiça Sávio Bittencourt busca repaginar a missão da Fundação e recolocá-la em um patamar de grandeza. O primeiro fundo da Femperj foi criado com doações dos membros do Ministério Público, os quais queriam continuar estudando e se aprimorando. “Essa vontade dos promotores e da Femperj de evoluir precisa ser honrada”, disse Sávio.

Sua nomeação foi um convite do presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, quando a Femperj alterou seus estatutos e passou a ficar vinculada à Associação. Atualmente, Sávio Bittencourt soma a presidência da Fundação com a Procuradoria da Infância e Juventude, e está muito feliz com o desafio.

Ele entrou no Ministério Público em 1993 e começou a lecionar em Valença (RJ), em 1995, onde atuava na época. Já em sua primeira turma, foi escolhido paraninfo pelos alunos e entendeu o episódio como sinal de que tinha vocação para a área. Também concluiu cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado e conta que sempre buscou aprofundar seus conhecimentos para além do Direito. Ele acredita que “as pessoas que continuam estudando desempenham um papel melhor no MP, porque não se acomoda na prática do dia a dia”.

Nesta entrevista, o presidente da Femperj fala dos projetos presentes e futuros para a Fundação.

REVISTA DA AMPERJ: Como foi a transição da gestão da Femperj para a Amperj após uma ligação de 30 anos com o MPRJ?
SÁVIO BITTENCOURT: A transição do Conselho Curador da Femperj do MPRJ para a Amperj foi uma atitude corajosa, inovadora e necessária do procurador-geral de Justiça e do presidente da Associação. Isso porque a Femperj é uma instituição de direito privado e é muito mais lógico que o seu Conselho Curador seja também integrado por pessoas que representam outra entidade de direito privado, que é a Amperj. O sistema anterior, onde integrantes do setor público participavam do Conselho Curador de um órgão privado era ultrapassado e incoerente com a natureza jurídica das instituições.

RA: Qual é sua visão sobre essa mudança administrativa?
SB: Acho que foi uma decisão acertada do procurador-geral. Foi uma demonstração de maturidade política, porque houve a colocação da Femperj no lugar em que ela pode estar mais à vontade, sendo tratada dentro de uma esfera totalmente privada, sem ter nenhuma vinculação institucional com o MP. A única vinculação é o dever estatutário de servir ao MP, mas como seu braço privado.

RA: Quais os principais desafios e objetivos da Femperj a partir de agora?
SB: A Femperj trabalha no prejuízo há 10 anos. Isso se dá por fatores de gestão e de mercado. A Femperj enveredou para os concursos públicos e esse mercado foi muito pulverizado. Houve diminuição do número de concursos e aumento da concorrência. Agora, temos o desafio de retomar o crescimento e provar que a Fundação pode ser superavitária e fazer bons cursos de pós-graduação, capacitação e extensão.

RA: Como será a relação e a divisão de objetivos educacionais entre a Femperj e a Escola de Direito da Amperj (EDA)?
SB: A Femperj não vai mais competir com a EDA. É anacrônico existirem duas instituições, do mesmo MP, que competem entre si para o mesmo nicho de mercado. A EDA tem o perfil de oferecer cursos preparatórios para concurso, pois é a casa dos promotores associados e é a escola que vai transformar outras pessoas em promotores de Justiça. Nós vamos cuidar da capacitação e dos cursos de extensão para os nossos membros, servidores e para a sociedade como um todo.

RA: Tornar as atividades do MP mais conhecidas por parte da sociedade é outra meta da sua gestão. Como está este projeto?
SB: Vamos entrar nas escolas de Direito com eventos para que os estudantes saibam que há um MP, como ele atua e o que faz para que a sociedade possa evoluir. Eu quero criar um fórum permanente de debate sobre a qualidade do ensino das faculdades de Direito do Rio de Janeiro. Teremos a apresentação de casos de sucesso, debates sobre falhas sistêmicas e do currículo, novas tecnologias do ensino e novas didáticas possíveis.

RA: Em 2021, a Femperj fez 30 anos. Há algum evento de comemoração planejado?
SB: Eu quero fazer um evento presencial no segundo semestre, o qual também será transmitido pelas redes sociais e pelo YouTube para que todos possam participar. Faremos um grande congresso de Direito. Nós merecemos um evento que recoloque a Femperj no cenário acadêmico nacional.

RA: A Femperj lançou três pós-graduações este ano: Direito Digital, Políticas Públicas e Tutela Coletiva, e Gestão Pública e Governança para Resultados. Por que esses três temas foram escolhidos?
SB: Estamos reproduzindo cursos que apontam para o futuro, como o Direito digital. Os cursos de tutela coletiva são o caminho mais marcante do MP no terceiro milênio. Continuamos com cursos de crianças e Família porque a criança tem papel prioritário. Vamos fundar agora um curso de gestão, pois, se nós conseguirmos influenciar positivamente na gestão pública, diminuiremos o impacto das nossas ações no futuro. Também temos outras duas linhas, uma delas voltada para o residente jurídico. É a pós-graduação do MP em ação, e será o carro-chefe da Femperj. Outra vertente é a Femperj Social.

RA: Como está sendo a adesão ao Curso de Direito da Criança e do Adolescente? E qual o objetivo deste curso, já que o valor da mensalidade é simbólico, de apenas R$ 50?
SB: Está havendo uma sinergia muito grande com quem trabalha na área. Houve grande divulgação entre as pessoas da rede de proteção e também entre aqueles que não tiveram nenhum contato. Tem alunos no Norte, Sul e Rio de Janeiro. Nós tivemos uma grande adesão de pessoas de várias origens, então está multifacetado. O desafio é ensinar Direito para quem tem conhecimento diverso. Não há qualquer tipo de pré-requisito, queremos dar oportunidade a todos. A linha Femperj Social é para ser barata.

RA: Quais serão os próximos cursos da Femperj Social?
SB: Nós faremos algo em relação à probidade administrativa, ao meio ambiente e ao consumo, e também ao idoso.

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