Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.187 instituiu o 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A nova data busca ampliar a conscientização sobre a necessidade de enxergar, respeitar e apoiar quem vive nas ruas. No Rio, o Ministério Público já atua nesse sentido. ...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, no dia 7 de agosto, a Recomendação de Caráter Geral nº 5/CN, com orientações para os MPs de todo o país atuarem em processos estruturais. O foco do documento é alinhar a atuação em casos envolvendo problemas grandes e contínuos que exigem mudan...
Os dois principais conselhos do meio jurídico brasileiro selaram um acordo de cooperação para garantir direitos fundamentais a pessoas em situação de rua. O objetivo é estabelecer fluxos permanentes e integrados entre promotores e juízes para assegurar cidadania e acesso à Justiça para a população d...
O Wellhub, antigo Gympass, está com uma novidade para promover o bem-estar e movimentar a rotina dos associados da Amperj. A campanha “Me Leva Wellhub”, que começa em setembro, vai sortear bicicletas elétricas entre os usuários da plataforma voltada para atividade de saúde. Aproveite essa oportunid...
O auditório da Amperj foi palco de um importante evento sobre métodos e tendências do Direito Probatório nesta sexta-feira (15). O I Colóquio Internacional de Direito Processual do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF) reuniu especialistas e pesquisadores...
