A Receita Federal liberou hoje (23/02) o download do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2017, referente ao ano-base 2016. O referido programa está disponível para download na página da Receita Federal. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir do dia 2 de m...
Contra a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), as associações do Ministério Público, dos Magistrados, dos Procuradores do Estado e dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro, bem como dos Juízes Federais criaram, nesta quarta-feira (22/02), durante reunião realizada na sede da AMPERJ, a Frente pela ...
Abra a Folha de hoje (20/02/17), pg. 03 e se encontrará “Blindagem à tortura”, onde uma moça, Juana Kweitel, argentina ao que ressoa, diretora da ONG Conectas, afirma com Rafael Custódio, advogado e coordenador da ONG no Brasil, que “após observar centenas de audiências de custódia no Fórum Criminal...
Em petição ao juiz da Fazenda Pública, Luciano Coutinho, do Ministério Público em Piracicaba (SP), pede para ser comunicado sobre processos ajuizados por detentos, encorajados após decisão do Supremo, com pedidos de indenização financeira em razão das más condições carcerárias. O promotor de Just...
Participaram da reunião, ao lado do Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, a Presidente da AMAERJ, Renata Gil, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados da entidade, Richard Fairclough, o Presidente da APERJ, Bruno Hazan, a Vice-Presidente da ADPERJ, Andréa Sena, e o Vice-Pres...
