O Superior Tribunal de Justiça realiza, entre os dias 15 e 17 de dezembro, em Brasília, o 1° Congresso STJ da Primeira Instância Estadual e Federal. O evento tem o objetivo de ampliar a integração e cooperação entre o STJ e o primeiro grau de jurisdição, discutindo ideias para o aprimoramento do sis...
As associadas Eliane de Lima Pereira, coordenadora do GT Rosa Carneiro, e Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora da Comissão de Raça e Gênero da Amperj, publicaram neste mês um artigo no site ConJur (Consultor Jurídico) em que questionam o retorno da gratificação por bravura a policiais no estado do Rio...
Nesta quarta-feira (8), o projeto de lei 3890/2020, que institui o “Estatuto da Vítima”, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e incluído no regime de urgência, o que leva o texto direto para o plenário da Casa. Já aprovado pela Câmara no fim de 2024, o projeto está agora mais per...
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Edson Fachin, emitiu uma nota, na terça-feira (7), afirmando que as discussões da reforma administrativa precisam respeitar as garantias constitucionais da magistratura e do Ministério Público. O posicionamento foi publicado após uma reuniã...
Quarta-feira é dia de aula no curso de filosofia da Amperj, e hoje (8) o professor Silvério Ortiz dá prosseguimento ao módulo “Filopoéticas”, com reflexões filosóficas a partir da obra de Clarice Lispector. O encontro virtual, pela plataforma Zoom, começa às 19h e é aberto a todos os associados. O l...
