Direito e Literatura são áreas distintas, com finalidades e particularidades próprias. Apesar disso, têm muito em comum, sobretudo no que diz respeito ao peso conferido à palavra, como observa o promotor de Justiça Felipe Cuesta no episódio desta semana do Amperj Convida. Em entrevista à apresentado...
O ano de 1988 marcou um avanço decisivo na democracia brasileira. Em diálogo com a sociedade civil, o Congresso aprovou a chamada Constituição Cidadã, que ampliou direitos sociais e trabalhistas, tornando-se símbolo da redemocratização após o regime militar. O orgulho nacional também foi reforçado p...
Por Patricia Carvão Noutro dia, lendo uma matéria da Folha de S. Paulo, vi que Adélia Prado, prestes a completar 90 anos de idade, vai lançar “O Jardim das Oliveiras”, seu novo livro de poesia, neste mês de setembro. Esta frase em especial me chamou atenção: “Estou madura só por fora; por dentro,...
A Recomendação de Caráter Geral nº 06/2025 da corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indica a defesa e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes como prioridade absoluta da atuação dos MPs da União e dos Estados. Assinada pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano Fari...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) publicaram uma nota de apoio ao promotor de Justiça Amauri Silveira Filho. Integrante do Gaeco do Ministério Público de São Paulo, ele era a...
