O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (27/05), solenidade de posse de André Luiz Miranda Cavalcante como novo Promotor de Justiça substituto. A Amperj participou da cerimônia representada por seu Presidente, Ertulei Laureano, e pelo Vic...
Cerca de 30 entidades da sociedade civil organizada, entre elas a Conamp, assinam manifesto em apoio aos Auditores-Fiscais e contra a mordaça na Receita Federal. O motivo do posicionamento é a Medida Provisória 870, que trata da Reforma Administrativa, e inclui uma “emenda jabuti” que impede Auditor...
A Amperj sediou nessa quinta-feira (16/05) um debate sobre “Relações abusivas, violência doméstica e infância e juventude: Faces de um Círculo Vicioso. Conscientização e Mediação”. O debate, que reuniu autores de obras sobre o tema, foi uma oportunidade para abordar um assunto tão sensível. A mes...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/05) a Lei 13.827, de 2019, que modifica a concessão de medidas protetivas de urgência, que agora pode ser disponibilizada também pela autoridade policial, para mulheres ou a seus dependentes em casos de violência doméstica ou familiar. ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (13/05), na sala se sessões dos Órgãos Colegiados, solenidade para recepcionar cinco novos Procuradores de Justiça: Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo, Mauricio Cesar do Couto, Ana ...
