O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terá oito novos conselheiros no biênio 2026-2027. As nomeações foram confirmadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União. A posse de sete conselheiros está prevista para fevereiro de 2026, conduzida pelo presidente do CNMP...
A Faculdade de Direito da UERJ promove na terça-feira (16) um seminário em comemoração aos 30 anos da Lei n.º 9.099/1995 – que criou os Juizados Especiais no Brasil — e aos 25 anos de cátedra do professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. O procurador de Justiça aposentado do MPRJ é um dos um dos maior...
Proposta ao Supremo Tribunal Federal em 2019 para garantir a proteção de direitos fundamentais de moradores durante operações policiais em comunidades do Rio, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 635 — conhecida como ADPF das Favelas — foi o tema desta semana do podcast “Amperj...
O 26º Congresso Nacional do Ministério Público promete uma programação cultural eclética, além da agenda sobre os desafios da instituição na atualidade. Depois de anunciar shows de Capital Inicial, Durval Lelys e Bruno & Marrone, a organização do evento acaba de confirmar uma apresentação de Ale...
Os associados interessados em participar do 4º Torneio de Tênis da Amperj, na Rio Tennis Academy, em 25 e 26 de outubro, podem confirmar suas inscrições a partir desta quarta-feira (10). Para garantir um lugar na disputa, basta enviar e-mail para recepcao@amperj.org, indicando gênero, idade e nível ...
