A partir da próxima segunda-feira (06/07), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) retornará parcialmente suas atividades, com número reduzido de colaboradores, após a paralização decorrente da pandemia do Covid-19. A sede da Amperj, na Rua Rodrigo Silva 26, 8º andar,...
O Promotor de Justiça do MPRJ, associado da Amperj e Consultor Jurídico da Conamp Emerson Garcia publicou artigo onde comenta os reflexos, no âmbito do Ministério Público, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a LC 173/2020 estabel...
Foi publicada nesta segunda-feira, 15 de junho, em edição extra do DECNMP, a Resolução CNMP nº 214/2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. A ...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa terça-feira (16/06), por unanimidade, durante a continuação da 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, proposta de resolução que estabelece critérios mínimos para regular a permuta no Ministério Público brasileiro...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, elegeu, nessa segunda-feira (08/06), a Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para exercer seu segundo mandato como Corregedora-Geral da instituição. Candidata única do pleito, Luciana ...
