Foi realizado nesta segunda-feira (04/09) o lançamento do livro “Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil”, que tem coordenação do Procurador de Justiça Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, do Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho, e do professor Leonardo Greco. Familiares,...
O rezoneamento eleitoral, que tem por base a Portaria 207/17 e as Resoluções 23.512 e 23.522 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi debatido na tarde do dia 23 de agosto, em Brasília (DF), durante audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O Pre...
A CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ingressaram nesta quinta-feira (24/08) com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, denunciando a i...
Deputados estaduais do Rio de Janeiro assinaram um manifesto de repúdio ao rezoneamento eleitoral determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento é resultado de audiência pública realizada pela Comissão Especial da ALERJ instituída para apurar junto ao Tribunal Regional do Rio de Jan...
Ex-presidente da AMPERJ entre os anos 1974 e 1976, 1º Subprocurador Geral da Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1988, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Presidente do Instituto Cultural Brasil-Alemanha (Goethe-Institut). Dono de um currículo admirável, o Pro...
