Em audiência realizada na tarde do dia 21 de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Presidente da Amperj, Luciano Mattos, reuniu-se com o Ministro Luiz Fux e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para diálogo sobre eleições e democracia. Para o Movimento, Fu...
A Receita Federal liberou ontem (26/02) o download do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2018, referente ao ano-base 2017. O referido programa está disponível para download na página da Receita Federal em: (http://www.receita.fazenda.gov.br). O envio da declaração, no entanto, po...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux tomou posse ontem (06/02) como novo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, a Ministra Rosa Weber tomou posse como Vice-Presidente da Corte. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux tomou posse ontem (06/02) como nov...
Temas que hoje ameaçam as carreiras do Ministério Público e da Magistratura, como a Reforma da Previdência e outros projetos que tramitam no Congresso Nacional e que enfraquecem as funções das referidas carreiras, foram alvo de ato público organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Mini...
Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, que se dá no dia 14 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro homenageou, na última sexta-feira (15/12), aqueles que apresentaram relevantes contribuições à Instituição, com a entrega de sua maior honraria, o Colar do Mérito. ...
