A implementação de um modelo interno de gestão de precedentes, em conformidade com o sistema estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015, que abrange matérias cíveis e criminais e alcança os tribunais superiores, foi debatida nesta segunda-feira (3) por membros do Ministério Público e especia...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, junto com representantes de associações jurídicas, reuniu-se nesta terça-feira (4) com os deputados federais Doutor Luizinho (na foto acima), do Rio de Janeiro (Líder do PP), General Pazuello (PL/RJ), Guilherme Derrite (PL/SP), Helena Lima (MDB/RR), An...
Associados da Amperj confraternizaram em mais um jantar do projeto “Você é o gestor”, realizado na terça-feira (28/10), no Zizzi Bar e Cucina, em Resende (RJ). O encontro reuniu cerca de 20 pessoas e teve como propósito estimular a integração entre membros do Ministério Público fora do ambiente de t...
No episódio 102 do podcast Amperj Convida, Heloisa Carpena conversa com o professor da UERJ e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Carlos Affonso Souza. Eles abordam a regulação da inteligência artificial, com foco em um projeto de lei, em tramitação no Congresso, que pr...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu medida liminar solicitada pelo MPRJ para suspender os efeitos de ofício expedido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Júlio José de Araújo Júnior, e pelo defensor regional dos Direitos Humanos, Thales Arcoverde Treiger, e...
