O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (07/05) a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral da União. A matéria foi aprovada ontem (...
Matéria retorna ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (05/05), em sessão virtual, o texto-base do projeto que prevê auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo Coronavírus. Com origem no Senado, o Projeto de Le...
Foi concluída ontem (02/05) a votação do relatório apresentado pelo Presidente Davi Alcolumbre a respeito do chamado Plano Mansueto (PLC 149/2019), que trata da concessão de auxílio financeiro aos estados e municípios. Houve apresentação de diversas emendas que visavam reintroduzir, no texto, mat...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entidade de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, vem apresentar irrestrito APOIO ao trabalho realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do N...
A Associada Maria Fernanda Dias Mergulhão solicita doação de sangue para sua tia, a Srª Ana Maria Dias. As doações poderão ser realizadas diretamente no Banco de Sangue Serum, localizado na Rua do Riachuelo, nº 43, 3º andar, Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h e nos sábados de 8h às 1...
