O Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e associado da Amperj Sauvei Lai participou na última segunda-feira (25/05) de reunião interna da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10). A reunião, que aconteceu virtualmen...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimadas em R$ 65 bilhões)...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta quarta-feira (27/05), junto à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime favorável à manutenção das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, no âmbito ...
Desde 2002 é celebrado no dia 25 de maio o Dia Nacional da Adoção. Em data tão significativa para se refletir a respeito da importância do acolhimento de crianças e adolescentes por novas famílias, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Diretor do Instituto de Ed...
“Desafios atuais do Ministério Público” será o tema do primeiro episódio do evento Ministério Público e Sociedade em foco que nasce por intermédio da iniciativa de integração de ações de capacitação da Escola Superior do MP (Enamp), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoame...
