O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, criticou, em entrevista à Rádio Catedral, a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público prevista na PEC 5/2021, a chamada “PEC da Vingança”. “As alterações vão implicar numa possibilidade de interferência no Ministério Pú...
O CNMP publicou nesta quinta-feira (10) a Resolução nº 229/2021, que determina que o inquérito civil deve ser instaurado por portaria numerada em ordem crescente e renovada anualmente. Deve ainda ser devidamente registrado em sistema informatizado de controle, e autuado, contendo, entre outras deter...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, reuniu-se nesta quinta-feira (10) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, Luciano Bandeira, para tratar de questões comuns ao Ministério Público e à OAB, entre elas, a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo T...
O promotor de Justiça do MPRJ Sauvei Lai participa nesta sexta-feira (11), via Zoom, do programa “Artigo 5º”, da TV Justiça, do STF. Ele falará sobre crimes digitais. Lai coordenou, junto com o promotor Pedro Borges Mourão, o anteprojeto que serviu de base para o PL 4939/2020, que criou normas para...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (8) proposta de resolução que regulamenta o reconhecimento, por instituição de ensino superior brasileira, de diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras para membros e servidores do MP. Leia mai...
