O procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim está lançando o livro “Reflexões críticas sobre direito e sociedade”, em que reúne textos sobre Direito Processual Penal, Direito Civil, filosofia, política e religião. “Não é um livro apenas jurídico, mas sim de análise crítica do nosso sistem...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o diretor de Assuntos Legislativos da Associação, Alexandre Schott, se reuniram nesta quinta-feira (24) com o relator da nova Lei de Ação Civil Pública (PL 4441/20), deputado Enrico Misasi (PV-SP). O projeto modifica a legislação sobre o sist...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, afirmou nesta quinta-feira (24) que a segurança pública não é um assunto apenas de polícia, devendo ser entendida como um tema que requer uma visão multidisciplinar. A declaração foi dada durante a abertura do encontro “Segurança Pública: desafio no séc...
Será lançado nesta sexta-feira (25) o livro “Legitimidade e efetividade dos programas de compliance”, que tem entre os autores a promotora de Justiça do MPRJ Cláudia Türner. O lançamento vai se dar durante o webinar Saindo do Prelo, no canal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no YouTube, a...
A Amperj e as associações dos Ministérios Públicos de outros estados e da União se reuniram nesta quarta-feira (23), em Brasília, para articular uma atuação conjunta no enfrentamento de projetos que ameaçam a atuação e a independência do MP. Leia mais: Encontro do CNMP e MPRJ reúne especialistas...
