Como os operadores do Direito devem se comportar em um processo penal cada vez mais complexo, multidimensional, cheio de ambiguidades e incerteza? Até que ponto podem adotar e esperar um comportamento racional ou irracional? Que pistas externas para a leitura adequada do jogo processual singular, ou...
Os presidentes da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e de associações de carreiras jurídicas do Rio de Janeiro entregaram ao presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT), um anteprojeto de lei das entidades que propõe reabrir o prazo de migração do Riop...
O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, exaltou a trajetória da Conamp e o perfil constitucional do Ministério Público na abertura oficial do “Conamp Webconference: 50 anos de história e os desafios do futuro”, nesta terça-feira (23). O evento vai até amanhã e propõe um debate sobre os novos marcos...
A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) encaminhou documento a senadores onde expõe diversos pontos que devem ser alterados e/ou suprimidos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019 e do substitutivo ao texto original, apresentado pelo relator, Senador Már...
No ano em que completa 25 anos de fundação, a Escola de Direito da Amperj (EDA) alcança uma nova fronteira educacional, ao disponibilizar a seus alunos e professores acesso ao acervo da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro MP-RJ. Uma coleção de aproximadamente 15 mil títulos ...
