O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (11) a suspensão nacional de processos que tratam da Lei da Ação Civil Pública. Relator do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, Moraes acolheu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Leia ...
Condições exclusivas, atendimento preferencial e diversas vantagens, sem custo nenhum. Mitsubishi, Suzuki, Electrolux, Philco, Dell, Vivara, Netshoes, L'Occitane e Sephora são alguns dos convênios disponíveis a associados da Amperj a partir do Clube Conamp. Leia mais: Live da Escola de Direito da...
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Nacional Virtual do Tribunal do Júri, que ocorrerá de 5 a 9 de abril. O evento é exclusivo para agentes do Ministério Público Estadual, e as inscrições são gratuitas. Leia mais: Live da Escola de Direito da Amperj debate provável concurso do MP/RJ ...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (9) que não podem mais ser realizadas entrevistas reservadas como etapa em concursos para a magistratura. “Hoje vivemos sob o signo da transparência”, afirmou o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux. ...
A EDA (Escola de Direito da Amperj) promove na próxima terça-feira (16) um bate-papo sobre a perspectiva de realização em 2021 de um Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A live vai ser transmitida no perfil oficial da EDA no Instagram a partir das 19h e...