A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) lançou na quarta-feira (31) a Agenda de Proteção das Mulheres no Enfrentamento da Violência de Gênero, com sugestões de aperfeiçoamento e criação de leis que visam a ampliar o grau de proteção de vítimas de crimes contra a dignidade se...
“O cinema é uma importante ferramenta na construção do nosso olhar, provocando em nós uma sensação de grande empatia com personagens em situação de vulnerabilidade.” A declaração da procuradora de Justiça Patrícia Carvão resume o espírito do projeto CineDebate, inaugurado com uma edição especial na ...
Em audiência pública sobre a legislação criminal brasileira e o racismo, a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora do Fórum de Igualdade de Raça e Gênero da Amperj, apontou a necessidade de o sistema de Justiça fazer uma autoanálise e se reconhecer como parte de uma estrutura desigua...
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deferiu nesta terça-feira (30) liminar que suspende a tramitação do inquérito instaurado de ofício pela Portaria STJ/GP nº 58, em 19 de fevereiro, até o julgamento do mérito do habeas corpus [HC 198013] pela Primeira Turma da Suprema Corte. A l...
A Conamp vai lançar a “Agenda de Proteção das Mulheres no Enfrentamento da Violência de Gênero”, nesta quarta-feira (31), durante o evento especial “A promoção da igualdade de gênero na política”, promovido pela entidade e pela Comissão de Mulheres. A conferência virtual será transmitida pelo YouTub...
