Em artigo no Conjur publicado nesta quarta-feira (14), o presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o diretor financeiro da Associação, Felipe Ribeiro, refletem sobre o sentido da linguagem no Direito e o eventual abuso cometido por operadores que se valem de considerações subjetivas pa...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, defendeu a importância de se acompanhar de perto o debate sobre a agenda legislativa de interesse do Ministério Público. Na terça-feira (13), ele participou da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (biênio 2020/2022) da Conamp, enc...
Os associados da Amperj já podem ter acesso a coletâneas periódicas de jurisprudência selecionada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa torna o material - antes disponível apenas para alunos da EDA (Escola de Direito da Amperj) - acessível pela Intra...
A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) realiza nesta quinta-feira (15) às 19h00, o webinar “Diálogos Interinstitucionais PEC 05/2021”, que dispõe sobre a composição do CNMP. O evento virtual terá palestras do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor da Proposta de Emenda à Constitu...
O anteprojeto de lei LGPD Penal, que disciplina a proteção de dados pessoais em investigações criminais e de segurança pública, será o tema do próximo debate promovido pela Amperj, na próxima segunda-feira (19), às 18h pelo Zoom. Leia mais: App Amperj oferece comodidade e segurança para acessar s...
