Atenção! Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para transferência de créditos da Nota Carioca para obter abatimento no IPTU 2022. É possível conseguir desconto no tributo relativo a imóveis residenciais ou comerciais, mesmo que sejaM de propriedade de outra pessoa. O montante pode chegar a 100% do...
Começa na semana que vem o curso oferecido pela Amperj com foco na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Ao todo, serão quatro aulas, nos dias 5,13 e 25 de outubro e 8 de novembro, sempre das 18h30 às 20h30. O tema do primeiro encontro, ministrado pelo professor Bruno Bioni, é “Arquitetura da priva...
Por 47 votos a 24, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal na quarta-feira (29) o projeto da nova Lei de Improbidade Administrativa (PL 2.505/2021), que torna mais branda a legislação existente. O texto estabelece que o Ministério Público passa a ter exclusividade para propor ação de improbidad...
Você já conhece o JustVida, seguro de vida coletivo desenhado especialmente para carreiras jurídicas e oferecido aos associados da Amperj pela corretora Siena? Um dos que aderiram ao produto, o promotor Paulo Yutaka revela a satisfação com seu custo-benefício. “Projetando os gastos para os próximos ...
Já pensou em fazer um curso de especialização numa das instituições de ensino mais prestigiosas do mundo? Coordenada pela promotora Erika da Rocha Figueiredo e pelo defensor público Petrucio Malafaia Vicente, a Trivium Estudos articula intercâmbios de profissionais do Direito brasileiros com a Unive...