O procurador de Justiça Carlos Roberto Jatahy está lançando o livro “Princípios Institucionais do Ministério Público”, pela editora Freitas Bastos. Na obra, ele analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas pela Constituição Federal para os membros do MP. “O livro d...
Três associados da Amperj, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho e os promotores Décio Alonso Gomes e Carlos Gustavo Coelho de Andrade, vão dar palestras no 1º Seminário Nacional Virtual de Direito Penal, na semana que vem. O evento, da Strategia Palestras & Treinamentos, é coordenado pelo p...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, recebeu a visita do promotor de Justiça Sauvei Lai nesta quinta-feira (7). Lai se despede do Rio de Janeiro rumo a Brasília, para uma nova missão: irá integrar a equipe criminal da Procuradoria-Geral da República perante o Supremo Tribunal Fede...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o diretor financeiro da Associação, Felipe Ribeiro, assinam artigo de opinião no site Consultor Jurídico (Conjur), em que analisam a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses sociais. Intitulado “O MP e o cidadão: atuação não pod...
A Conamp e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgaram nota conjunta contrária ao novo relatório da PEC 05 na Câmara dos Deputados. Além de alterar a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o relatório prevê uma série de mudanças que permitiriam interferência política...
