O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, participou de reuniões nesta terça-feira (29), em Brasília, na sede da Conamp e na Câmara dos Deputados, para tratar de ações conjuntas frente a projetos legislativos de interesse do Ministério Público. Na pauta, a Reforma Administrativa (PEC 3...
O MPRJ obteve a anulação de audiência de instrução e julgamento na qual uma mulher vítima de violência doméstica foi advertida pela juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Saquarema de que teria o “direito a ficar em silêncio durante a audiência”. Leia mais: ...
O ministro do STF Kassio Nunes Marques autorizou na segunda-feira (28) a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. A liminar parcial foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) proposta pela Associação dos Magistrados Br...
Em celebração à data de hoje, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o MPRJ realiza nesta quarta-feira (30) o seminário “Um olhar sobre os direitos LGBT no RJ”. O debate é uma iniciativa do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade ...
O sexto encontro do Amperj Debates vai abordar o tema “Análise econômica do Direito: do que se trata?”. Com palestra de José Vicente Santos de Mendonça, professor da UERJ, e mediação do promotor de Justiça do MRPJ Leonardo Cuña de Souza, o debate será na próxima segunda-feira (5), às 18h, pela plata...
