“A crise ambiental brasileira: Perspectivas para garantia da efetividade do Direito Ambiental” é o tema do 1º Congresso Virtual Internacional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). O evento, virtual, será transmitido de Vitória, no Espírito Santo, na ...
Para ampliar o debate sobre os direitos humanos, celebrado em data nacional na semana passada (dia 12), a Amperj está divulgando o livro “Tutela Penal dos Direitos Humanos - A proteção da vida e da integridade física”, do promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas. A obra é voltada espec...
Na quinta e na sexta-feira (dias 19 e 20), o 5º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição do MP vai abordar temas como Justiça restaurativa, resolutividade, transformação de conflitos e técnicas de negociação. Durante o seminário, será feita ainda uma apresentação a respeito do Comitê Per...
A Amperj comunica, com profundo pesar, o falecimento do promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos, neste sábado (14). Ele tinha 51 anos. Lessa estava internado havia dez dias no Hospital Geral Dr. Beda, em Campos dos Goytacazes, onde era promotor de Tutela Coletiva. O velório foi realizado na sede do...
A ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora conta com três canais próprios, para atender melhor demandas relativas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, à área de direitos humanos e à tutela do meio ambiente no Poder Judiciário. Leia mais: Marco na luta contra a violência ...
