Você sabia que pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido para a área da cultura? O projeto Conamp Cultural, de promoção de iniciativas do setor entre os membros do Ministério Público brasileiro, vem difundindo essa informação, de modo a incentivar as contribuições. Leia mai...
Humanidade, competência, proatividade e honestidade. É com essas virtudes que os membros do MPRJ que trabalharam com o médico Carlos Alberto Chaves na instituição o descrevem. Ex-supervisor do GATE-Saúde (Grupo de Apoio Técnico ao MP), Chaves morreu na última sexta-feira (20), em decorrência da Covi...
O combate a atos de improbidade vem ganhando centralidade no Ministério Público Brasileiro. Os promotores do MPRJ moveram 146 ações civis públicas com este tema no ano passado; em 2021, já são 64 (dados até agosto). Os números são do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadani...
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) se manifestou neste domingo (22) em defesa da independência das instituições públicas e das prerrogativas funcionais dos membros do Ministério Público. A nota reforça a importância de fortalecer o Estado Democrático de Direito. “As ...
A Comissão da Saúde do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) realiza na próxima quarta-feira (25), às 10h, a 5ª edição do programa Diálogos Interinstitucionais em Saúde, que vai discutir questões bioéticas e de gênero. O evento, em formato de webinário, é gratuito e será transmitido pelo ca...