Por Roberta Pennafort A Amperj vem atuando, desde o início do ano, junto ao Legislativo em defesa da independência do Ministério Público e dos direitos e prerrogativas de seus membros. A PEC 05/2021, ameaça grave ao cumprimento da missão constitucional de promotores e procuradores, por permitir a...
Com renomado corpo docente, como já é tradição, a Escola de Direito da Amperj (EDA) iniciará uma nova turma preparatória para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. “Resolução de Questões para o Provão do MPRJ” é o mais novo lançamento da EDA, com início previsto par...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou novo Boletim de Atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). Os destaques são a inserção da violência psicológica contra a mulher e da lesão cometida em razão da condição de mulher. Agora, todos os tribunais do Brasil devem adequar seus sistem...
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) promove no dia 22 de novembro, às 18h, o webinar “Reflexões sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa ante a Constituição Federal”. A transmissão, ao vivo, será feita pelo canal do YouTube da Conamp. Um dos participantes será o pr...
Usando como referência a peça “A visita da velha senhora” (1956), de Friedrich Dürrenmatt, o professor André Dias vai abordar a tragédia do ressentimento, investigando os aspectos centrais da condição humana e seus impactos para a existência. Leia mais: Turma preparatória para concurso do MPRJ c...
