Já está disponível para consulta a terceira edição do Ementário de Conflito de Atribuições da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, com 451 ementas de decisões proferidas pelo plenário da instituição. Como as duas anteriores, a terceira edição foi publicada no formato virt...
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (Femperj) completou 31 anos nesta terça-feira (23). Na data comemorativa, anunciou a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Femperj foi criada em 23 de agosto de 1991 por iniciativa e generosidade ...
As promotoras de Justiça Roberta Rosa Ribeiro e Fernanda Sodré vão mediar o debate sobre Justiça Restaurativa, que será uma dos temas abordados no Congresso Estadual da Amperj, em 16 de setembro, no Hotel Fairmont, em Copacabana. O tema fará parte da mesa “Violação dos Direitos de Crianças e Adolesc...
O Congresso da Amperj, em 15 e 16 de setembro, vai sediar a reunião do Conselho Deliberativo da Conamp, com a presença dos presidentes da entidade, Manoel Murrieta, e das associações que a compõem. O Congresso da Amperj foi um dos temas da reunião da Conamp, nesta quarta-feira (24), em Brasília. Rea...
O promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos foi homenageado nesta terça-feira (23), em Campos dos Goytacazes (RJ), com o descerramento do letreiro e da placa atribuindo seu nome ao edifício-sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) do MPRJ. O promotor de Justiça Victor Q...
