O MPRJ obteve a condenação de Paulo José Arronenzi a 45 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O resultado foi obtido na última sexta-feira (11), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao 3º Tribunal do Júri da Capital. O crime foi cometi...
A Conamp ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja proferida interpretação conforme a Constituição em relação ao artigo 16 da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Leia Mais: Presidente da Amperj participa de evento dos Tribuna...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, representou a Conamp na abertura do 8º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, nesta quarta-feira (16). No discurso na abertura, o conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nasciment...
O MPRJ obteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos a 50 anos e 28 dias de prisão, como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. A Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói atuou no Júri, que terminou no domingo (13). O crime foi cometido e...
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai promover, nesta quinta-feira (17), a partir das 16h, a sexta e última edição do programa Diálogos Ambientais. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. Leia Mais: Coral da Amperj fará apres...