O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei 8.429/1992, com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos não intencionais (culposos) nos quais houve condenações definitivas e process...
Ex-presidente da Amperj, o procurador de Justiça Ertulei Laureano completa 75 anos neste domingo (21), atingindo a idade limite para permanecer na ativa. Após 45 anos de dedicação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, se aposentou nesta quinta-feira (18). “Ertulei deu grandes contrib...
Termina neste sábado (20) o desconto especial para as inscrições no Congresso Estadual da Amperj. Por apenas R$ 100, os associados terão direito a assistir a todos os debates, além do coquetel de abertura, no primeiro dia, e almoço, coffee-break e coquetel de encerramento, no segundo dia do evento. ...
Uma das mesas temáticas do Congresso Estadual da Amperj será “Investigação Criminal: Análise do Contexto do Uso de Provas Digitais”. O debate acontecerá em 16 de setembro, no Hotel Fairmont, em Copacabana, e terá como mediadores os promotores de Justiça Sauvei Lai e Pedro Mourão e o delegado da Polí...
O promotor de Justiça e diretor financeiro da Amperj, Felipe Ribeiro, publicou nesta quarta-feira (17) no site da Folha de S. Paulo, o artigo “No Direito brasileiro, tudo é uma questão de princípios”, no qual critica o abuso na utilização de princípios pelo Poder Judiciário. O artigo foi publicado n...
